Medida Provisória é debatida em reunião promovida pela Farsul na 49ª Expointer
De acordo com o relator do texto entraves da normativa podem ter solução durante encontro do Conselho Monetário Nacional
Dirigentes do setor rural, produtores e parlamentares reuniram-se nesta quinta-feira, 3, no auditório da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O objetivo do encontro foi debater soluções imediatas para o enfrentamento do endividamento no campo. A prioridade da pauta foram ajustes necessários na Medida Provisória (MP) nº 1.376, publicada em 15 de julho de 2026. A normativa autoriza a criação de linhas de crédito especiais para a composição, liquidação ou amortização de dívidas de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural (CPRs).
Conduzida pelo presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, a mesa de trabalhos contou com a presença do relator da MP e líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT). Também participaram o vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad; o economista-chefe da Federação, Antônio da Luz; o secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Márcio Madalena; além de deputados federais e representantes da Fetag, Ocergs e Federarroz.
Domingos Velho Lopes destacou que a atual crise de crédito no país atingiu um patamar “nunca visto”. Contudo, o dirigente ressaltou que “o agro não é o problema”, como demonstra o crescimento de 2,8% na atividade econômica do setor no último semestre, em contraste com o avanço de apenas 0,5% nos demais segmentos. O presidente também enfatizou que, embora o Rio Grande do Sul registre o maior endividamento rural entre as Unidades da Federação, o Estado apresenta a menor inadimplência no campo do país.
Segundo o economista-chefe, Antônio da Luz, as dívidas estressadas dos produtores gaúchos somam, atualmente, R$ 55 bilhões. Diante das restrições de enquadramento impostas pela MP, Luz manifestou o receio de que os débitos “renegociados ou prorrogados venham a alimentar a inadimplência”. De acordo com ele, “apenas 11,7% do total das dívidas se classificam para entrar na MP”. No entanto, parte das soluções pode ser definida nesta sexta-feira (4), em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), conforme antecipou Paulo Pimenta.
O deputado federal esclareceu que a Resolução nº 5.314/2026 do órgão transferiu aos bancos o poder de decidir quais dívidas podem ou não ser renegociadas. “A resolução desequilibra a relação entre os produtores e os bancos; isso é escandaloso”, afirmou o parlamentar, que acredita na reversão da medida durante a reunião do CMN.
Outro avanço esperado por Pimenta no encontro do Conselho refere-se ao prazo máximo para as operações elegíveis pela MP, originalmente estabelecido para 31 de maio de 2026. O líder do governo projeta a prorrogação da data, possivelmente até agosto. “Tudo o que pudermos resolver por meio de resolução do CMN, vamos fazer”, assegurou.
Em participação virtual a partir de São Paulo, o deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) avaliou que a MP representa “um avanço, mas que precisa se tornar mais abrangente”. Presentes no evento, os deputados federais Alceu Moreira (MDB-RS) e Afonso Hamm (PP-RS) protestaram contra a demora do governo federal em oferecer respostas aos produtores gaúchos, cobrando a imediata resolução dos problemas atrelados à Medida Provisória.
