Economia

Schüler critica gastos do governo Lula e alerta para ajuste fiscal de até R$ 400 bilhões

Em palestra na FIERGS, cientista político questiona o crescimento das despesas públicas, compara a trajetória fiscal de diferentes governos e afirma que o Brasil está transferindo a conta do presente para as próximas gerações.

Orestes Junnior

O crescimento dos gastos públicos e a dificuldade do Brasil de equilibrar suas contas estiveram entre os principais temas da palestra do cientista político Fernando Schüler, nesta quarta-feira, 14, durante o INDX, promovido pelo Sistema FIERGS, em Porto Alegre. Professor do Insper, Schüler fez duras críticas à política fiscal do governo Lula e afirmou que o país poderá precisar de um ajuste próximo de R$ 400 bilhões para estabilizar sua trajetória de endividamento.

Ao apresentar estimativas sobre o resultado das contas públicas, o palestrante citou uma projeção de déficit de aproximadamente R$ 86 bilhões, atribuída à Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal. Acrescentando outras despesas anunciadas pelo governo, Schüler argumentou que o resultado negativo poderia superar R$ 100 bilhões. Segundo seu cálculo, o esforço necessário para eliminar o déficit e produzir um superávit primário capaz de estabilizar a dívida pública poderia se aproximar de R$ 400 bilhões. O valor representa uma estimativa apresentada pelo palestrante, e não uma projeção oficial consolidada.

Schüler também questionou a eficácia das regras fiscais diante do crescimento das despesas obrigatórias. Segundo ele, estabelecer um limite de expansão real dos gastos não resolve o problema quando compromissos previstos em lei, como despesas previdenciárias e vinculações orçamentárias, avançam em ritmo superior. O resultado, argumentou, é a compressão de investimentos e de outras despesas sobre as quais o governo possui maior liberdade de decisão.

Na avaliação do professor, a dificuldade se agrava quando o poder público recorre a exceções, operações parafiscais e mecanismos contábeis que reduzem a transparência sobre o custo efetivo das políticas públicas. Schüler criticou o que considera uma tendência brasileira de criar compromissos permanentes sem enfrentar o debate sobre seu financiamento.

“Nós estamos sacrificando o futuro em nome do presente”, disse Fernando Schüler. Fotos: Dudu Leal

As críticas mais contundentes foram dirigidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Schüler questionou a expectativa de que o governo venha a adotar uma orientação de maior austeridade fiscal e afirmou que a trajetória política de Lula está associada à expansão dos gastos e à ampliação da atuação do Estado na economia. Para o cientista político, não existem sinais suficientes de uma mudança estrutural dessa orientação.

Durante a exposição, o professor comparou a evolução real das despesas públicas nos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula. Destacou a criação do teto de gastos durante o governo Temer e elogiou medidas de contenção de despesas associadas à gestão econômica de Paulo Guedes, no governo Bolsonaro. As comparações foram apresentadas a partir de índices de evolução do gasto público, e não de valores absolutos, exigindo atenção às diferenças de duração dos mandatos e às circunstâncias econômicas de cada período.

Outro dado apresentado foi a projeção de que a carga tributária brasileira poderá alcançar 42,8% do Produto Interno Bruto até 2050, em um cenário de manutenção das pressões sobre as despesas públicas. A estimativa, atribuída a estudo do economista Pedro Fernando Nery, foi utilizada para demonstrar os possíveis efeitos do envelhecimento da população sobre as necessidades de financiamento do Estado. Trata-se de um cenário projetado, não de um aumento de impostos já aprovado.

Risco econômico futuro

Para Schüler, a combinação entre baixa produtividade, envelhecimento populacional e crescimento das despesas obrigatórias representa um dos maiores riscos econômicos das próximas décadas. Ele argumentou que a população economicamente ativa terá de sustentar compromissos cada vez maiores caso o país não consiga ampliar sua capacidade de produção e rever a estrutura de gastos.

O palestrante também criticou o ambiente eleitoral, no qual, segundo ele, propostas de novos benefícios e despesas recebem maior atenção do que reformas destinadas a assegurar a sustentabilidade das contas públicas. Em sua avaliação, a política brasileira frequentemente privilegia medidas populares no curto prazo, enquanto transfere os custos fiscais para governos futuros.

Schüler defendeu que lideranças políticas precisam estar dispostas a enfrentar decisões impopulares quando elas forem necessárias para melhorar as perspectivas econômicas do país. Citou reformas estruturais e concessões de infraestrutura como exemplos de medidas que podem enfrentar resistência inicial, mas produzir benefícios duradouros.

Ao sintetizar sua preocupação com o endividamento e a ausência de reformas, o professor fez uma das declarações mais marcantes da palestra: “Nós estamos sacrificando o futuro em nome do presente”. A frase resume a avaliação de Schüler de que o principal desafio brasileiro não está apenas em administrar o orçamento do próximo ano, mas em impedir que o crescimento das obrigações públicas comprometa a capacidade de investimento, a competitividade e as oportunidades das próximas gerações.

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