OAB/RS requer ao TJRS, TRT4 e TRF4 a suspensão de prazos nas regiões atingidas pelos temporais no Estado
Ordem gaúcha encaminhou solicitação ao TJRS, TRF4 e TRT4 diante dos transtornos provocados pelas fortes chuvas, rajadas de vento e queda de granizo nos municípios
A OAB/RS requereu, na quarta-feira, 4, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento (mediante requerimento) no âmbito de 1º e 2º Graus nos municípios atingidos pelas fortes chuvas e temporais registrados entre terça-feira, 3, e quarta-feira, 4.
Os eventos climáticos provocaram destelhamentos, quedas de árvores, alagamentos, danos a imóveis e interrupções no fornecimento de energia elétrica, comprometendo a rotina da população e podendo prejudicar o exercício profissional da advocacia. “Diante desse cenário, a medida busca assegurar condições adequadas para a atuação das advogadas e dos advogados, evitando prejuízos processuais decorrentes das dificuldades enfrentadas nas regiões atingidas”, explica o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia.
A OAB/RS acompanha a situação dos municípios e aguarda a manifestação dos tribunais sobre os pedidos, reafirmando seu compromisso com a garantia do pleno exercício da advocacia.
