Política

Campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo; veja o que muda nas ruas e na internet

A partir de 16 de agosto, candidatos podem pedir votos e realizar atos de campanha; eleições gerais serão realizadas em 4 de outubro

Calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê o 1º turno para 4 de outubro e o 2º turno em 25 de outubro

A campanha eleitoral de 2026 começou oficialmente neste domingo, 16, em todo o Brasil. A partir de agora, candidatas e candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, pedir votos e ocupar ruas e plataformas digitais com ações de campanha. A data está prevista no calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o início do período oficial, estão permitidas ações como distribuição de santinhos e outros materiais impressos, uso de bandeiras, adesivos, caminhadas, carreatas e comícios, observadas as limitações estabelecidas pela legislação eleitoral. A entrega de material pode ocorrer em vias públicas, praças, feiras, parques e outros espaços públicos abertos, desde que não impeça a circulação de pessoas nem prejudique a utilização regular desses locais.

Os comícios também estão liberados a partir deste domingo e poderão ser realizados até 1º de outubro. Conforme o calendário eleitoral, a utilização de aparelhagem de sonorização fixa nos comícios é permitida, em regra, entre 8h e meia-noite.

Campanha também ganha força nas redes sociais
A largada vale igualmente para o ambiente digital. A propaganda eleitoral pode ser realizada em sites de candidatos, partidos, federações e coligações, além de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, respeitadas as regras da Justiça Eleitoral. Os endereços eletrônicos utilizados oficialmente pelas campanhas devem ser informados à Justiça Eleitoral.

O impulsionamento pago de conteúdo eleitoral é permitido dentro das condições previstas pela legislação, mas as regras impedem uma espécie de mercado paralelo de influência: a norma veda modelos de contratação que ofereçam vantagem econômica para que pessoas publiquem propaganda político-eleitoral em seus próprios perfis, páginas ou canais.

Inteligência artificial entra definitivamente na eleição
A campanha de 2026 também será marcada por regras mais específicas para o uso de inteligência artificial. Conteúdos sintéticos ou manipulados por IA utilizados em propaganda eleitoral devem trazer informação explícita e destacada indicando que houve fabricação ou manipulação e qual tecnologia foi empregada.

As normas ainda estabelecem restrições adicionais para conteúdos produzidos ou alterados por IA envolvendo imagem, voz ou manifestação de candidatos e pessoas públicas no período próximo à votação. A regulamentação também amplia as responsabilidades das plataformas digitais diante de determinados conteúdos ilícitos e de desinformação relacionada ao processo eleitoral.

O que continua proibido
O início da campanha não significa liberdade irrestrita para propaganda. Permanecem limitações para determinadas formas de publicidade, além das regras específicas para propaganda na internet. Uma novidade expressamente incorporada às normas de 2026 é a proibição de propaganda ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho, públicos ou privados, com responsabilização de quem provocar ou permitir a prática.

Até sábado, 15, pré-candidatos podiam divulgar ideias, propostas, participação em entrevistas e a própria pré-candidatura, mas não realizar pedido explícito de voto. Com a virada do calendário eleitoral neste domingo, essa barreira desaparece: a disputa pelo voto está oficialmente aberta.

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governadores, a votação ocorrerá em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto.

Para o eleitor, 16 de agosto representa uma mudança visível: a pré-campanha termina e começa a campanha propriamente dita. A partir de agora, as ruas, as redes sociais e, em breve, o rádio e a televisão entram definitivamente no ritmo das eleições de 2026.

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