Imposto do Pecado preocupa setor vitivinícola e pode encarecer vinhos, alerta presidente da Uvibra

Em entrevistas exclusivas ao Poder RS, Jones Valduga e Júlio Fante criticam o aumento da carga tributária, alertam para a perda de competitividade e temem o avanço do contrabando de bebidas

A proposta do governo federal para a tributação de bebidas alcoólicas no âmbito da reforma tributária provocou preocupação entre empresários e representantes da indústria vitivinícola brasileira. Em entrevistas exclusivas ao Poder RS, o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Jones Valduga, e o empresário Júlio Fante, da Fante Bebidas, criticaram os efeitos da nova estrutura tributária sobre os custos de produção, os preços ao consumidor e a competitividade das empresas.

Para Jones Valduga, a expectativa de que a reforma tributária pudesse trazer benefícios econômicos para empresas e consumidores está sendo frustrada. Segundo ele, a combinação das mudanças tributárias tende a elevar os preços dos produtos e aumentar os custos ao longo de toda a cadeia produtiva.

“Ao final, o produto irá ficar mais caro. Onde deveria haver um benefício para a empresa e para o cidadão, não haverá para nenhum dos dois lados neste momento. Isso irá gerar um custo maior na cadeia produtiva e para o cidadão, reduzindo a competitividade”, afirmou o presidente da Uvibra.

Valduga também chamou a atenção para o impacto de um aumento de 1,5% na base de tributação, sem possibilidade de aproveitamento de créditos, conforme sua avaliação. Para o dirigente, o encarecimento dos produtos nacionais poderá ampliar um problema que já preocupa o setor: a entrada irregular de bebidas no mercado brasileiro. “Isso irá aumentar ainda mais o contrabando e o descaminho”, advertiu.

O presidente da Uvibra revelou ainda que representantes do setor apresentaram materiais técnicos aos órgãos responsáveis pela discussão tributária, mas receberam poucas respostas até o momento. Uma das principais preocupações é a fiscalização do comércio de bebidas ilegais ou de procedência duvidosa.

“Foi apresentado material e tivemos pouco retorno dos órgãos. Estamos esperando as contribuições e esclarecimentos sobre como será a fiscalização da venda de produtos ilegais e de origem duvidosa”, declarou.

Júlio Fante critica aumento de tributos em cenário de retração do consumo

O empresário Júlio Fante, da Fante Bebidas, uma das tradicionais indústrias do setor no Rio Grande do Sul, também demonstrou preocupação com os efeitos da nova tributação. Segundo ele, a expectativa inicial era de que o governo encaminhasse uma proposta com alíquotas menores, tomando como referência os índices atualmente praticados pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Entretanto, na avaliação do empresário, a proposta acabou incorporando outros tributos federais à composição das novas alíquotas, contrariando as expectativas da indústria. “A expectativa era de impostos menores. O que se falava era que o governo encaminharia um projeto repetindo os índices do IPI. Na verdade, não foi o que aconteceu. Acabou acrescentando outros tributos federais nessa perspectiva”, afirmou Fante.

O empresário destacou que a discussão tributária ocorre em um momento especialmente delicado para a economia, marcado pelo endividamento das famílias, pelas taxas de juros elevadas e pela retração do consumo.

“Existe todo um movimento econômico de retração do consumo, de endividamento e de juros altos. É um cenário bastante preocupante. O momento requer atenção, e o aumento dos impostos traz ainda mais preocupações”, declarou.

Fante também questionou a composição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Segundo ele, havia o entendimento de que o novo tributo federal substituiria apenas o PIS e a Cofins, mas os cálculos apresentados teriam considerado também outros componentes da tributação federal.

ICMS de até 33% amplia preocupação com período de transição

Outro ponto destacado pelo empresário é a incerteza em relação à carga tributária durante a transição para o novo sistema. Além da CBS e do Imposto Seletivo, o setor acompanha a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá gradualmente o ICMS e o ISS.

Fante lembrou que a tributação estadual sobre bebidas já é elevada e pode chegar a 33% em determinados estados, conforme as regras aplicáveis.

“Nós já temos uma carga tributária grande. Existe ainda um período de transição do IBS, e não sabemos onde isso vai ficar. O ICMS continua alto. Temos estados em que ele chega a 33%”, observou.

Na avaliação do empresário, a combinação dos novos tributos com a carga existente poderá pressionar ainda mais os preços praticados no mercado.

Fante também demonstrou ceticismo quanto à possibilidade de futuras revisões das alíquotas, mesmo que parte das mudanças tenha caráter transitório.

“Mesmo que seja transitório, mesmo que exista alguma revisão, sabemos que isso é difícil de acontecer. Estamos todos atentos ao que vem pela frente, mas com muita preocupação”, concluiu.

Setor teme perda de competitividade e avanço do mercado ilegal

As manifestações de Jones Valduga e Júlio Fante evidenciam a preocupação da indústria vitivinícola com os efeitos econômicos da reforma tributária, especialmente em um momento de dificuldades para o consumo e de custos elevados para as empresas.

O setor também questiona a capacidade de fiscalização do mercado de bebidas diante da possibilidade de aumento da diferença de preços entre produtos comercializados legalmente e mercadorias que entram no país por contrabando ou descaminho.

Para uma atividade de forte presença econômica no Rio Grande do Sul, especialmente na Serra Gaúcha, o debate ultrapassa a questão das alíquotas. Envolve a competitividade da produção nacional, a sustentabilidade das empresas e o preço que chegará ao consumidor.

Na avaliação dos dois representantes ouvidos pelo Poder RS, a reforma tributária, que deveria simplificar o sistema e reduzir distorções, corre o risco de produzir um efeito contrário para a indústria de bebidas: aumentar custos, pressionar preços e ampliar as dificuldades de competição no mercado brasileiro.